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Moradores de Cajazeiras defendem redução da maioridade penal

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Uma reportagem realizada nas ruas de Cajazeiras revelou que a população local é amplamente favorável ao endurecimento das leis de responsabilização para menores infratores, incluindo a redução da maioridade penal. A discussão sobre o tema ganhou força após a aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado Federal, realizada em uma terça-feira (3), texto que acabou ficando sem dispositivos sobre essa alteração penal.

Durante as entrevistas com os moradores, o principal argumento apresentado relacionou a permissão para votar aos 16 anos com a cobrança de responsabilidade perante a legislação penal. Cidadãos ouvidos apontaram que o jovem apto a participar de eleições e escolher representantes políticos também deveria responder criminalmente caso cometa delitos.

Entre os depoimentos colhidos, moradores como Donizete Ferreira, Giliardo Apolinário e Aldenir Gomes manifestaram apoio à mudança, pontuando que quem comete erros precisa arcar com as consequências. Outro entrevistado, Giliard Lima, sugeriu inclusive que a idade limite para punição deveria ser ainda menor, estipulando os 14 anos como parâmetro para crimes graves.

No âmbito legislativo, o debate ocorreu porque os senadores avaliaram emendas que propunham diminuir a maioridade para 16 ou 14 anos antes da votação da PEC da Segurança Pública. O relator da proposta optou por não incluir as mudanças no texto principal, recomendando que elas tramitem de forma separada em propostas autônomas futuras.

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