O Ministério Público Eleitoral na Paraíba ajuizou ações contra 10 candidatos devido ao derramamento de materiais de campanha, os chamados “santinhos”, durante o primeiro turno das eleições realizado no último domingo, dia 4 de outubro. A prática, registrada em oito municípios do estado, é considerada irregular e gerou um total de 12 processos judiciais iniciados pelos órgãos de fiscalização.
As ações foram movidas pela equipe de procuradores da República auxiliares da propaganda, utilizando como base os documentos e provas coletadas por promotores eleitorais logo após a votação. Essa mobilização seguiu uma orientação prévia emitida pelo MP Eleitoral, que buscava prevenir o despejo de impressos em locais de votação e vias próximas, reforçando que essa conduta é proibida, mesmo quando ocorre na véspera do pleito.
De acordo com os registros, o pedido do MP Eleitoral é para que seja aplicada uma multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil a cada um dos envolvidos, conforme estipula a Lei das Eleições. O entendimento do órgão é que o despejo de propaganda visa obter uma vantagem indevida ao ampliar a visibilidade dos candidatos justamente no momento em que o eleitor se dirige às urnas, caracterizando assim uma propaganda irregular.
Os candidatos respondem pelas infrações na condição de beneficiários e responsáveis pela gestão de seus materiais de campanha. Segundo o MP Eleitoral, é dever dos postulantes a cargos públicos garantir que suas equipes sigam as regras eleitorais. Enquanto os processos tramitam, investigações criminais paralelas continuam sendo realizadas para identificar as pessoas responsáveis pela distribuição e pelo despejo dos papéis nas ruas.
