Uma força-tarefa realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, resultou na autuação de seis postos de combustíveis em três cidades do estado. A operação, ocorrida nesta terça-feira (1º), percorreu os municípios de Bananeiras, Arara e Casserengue com o objetivo de checar a regularidade dos estabelecimentos e o cumprimento das leis de defesa do consumidor.
Ao todo, os agentes fiscalizaram nove postos. Além das seis autuações, foram redigidos três relatórios de visita técnica. Durante o procedimento, as equipes inspecionaram a documentação necessária para o funcionamento, as condições dos equipamentos de abastecimento, os protocolos de segurança e a clareza das informações oferecidas ao público no momento da compra.
Entre as falhas encontradas, o MP-Procon apontou a ausência de alvará de funcionamento e a falta de funcionários preparados para realizar o teste de proveta quando solicitado pelos clientes. Outros problemas de segurança incluíram a falta de drenagem de água dos tanques de diesel, extintores com validade vencida e o abastecimento de motos com o condutor sobre o veículo, além de selos de aferição de equipamentos desatualizados.
Vale ressaltar que, apesar das irregularidades documentais e de segurança, todos os testes de qualidade do combustível e de vazão (medida da bomba) apresentaram resultados dentro da normalidade. Os seis estabelecimentos autuados seguirão agora para procedimentos administrativos junto ao órgão, onde deverão responder pelas infrações constatadas durante a fiscalização.
