A Procuradoria Regional Eleitoral pediu ao TRE-PB a manutenção da cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, e de aliados, acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2024.
O parecer, assinado pelo procurador Renan Paes Félix, reforça a decisão da juíza Thana Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, que em junho deste ano cassou os mandatos de André Coutinho, do ex-prefeito Vitor Hugo Castelliano, do vereador Márcio Silva e da ex-servidora Flávia Santos Lima Monteiro, tornando-os inelegíveis por oito anos. O MPF, no entanto, afastou a inelegibilidade da vice-prefeita Camila Holanda, por ausência de provas diretas contra ela.
A investigação teve origem na Operação En Passant, deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2024. O inquérito apontou suposto esquema de distribuição de cestas básicas, cargos e até pagamentos em dinheiro em troca de votos. Documentos apreendidos mostraram listas de eleitores, cópias de títulos, transferências via PIX e promessas de empregos comissionados e terceirizados, inclusive a pessoas ligadas ao tráfico.
Segundo o MPF, Flávia Monteiro teria papel central na articulação do esquema, coordenando contratações e repasses financeiros. O órgão afirma que as provas foram obtidas legalmente e corroboradas por depoimentos, interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário, evidenciando abuso de poder econômico durante a campanha.
A defesa dos envolvidos contesta as acusações. André Coutinho e Camila Holanda alegam que as supostas irregularidades foram fruto de ações de apoiadores, sem participação direta. Já Márcio Silva afirma que não há provas de sua conduta ilícita. O ex-prefeito Vitor Hugo, por sua vez, declarou que recebeu a decisão “com surpresa” e disse estar “tranquilo”.