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MPF investiga contrato milionário de ONG em área indígena Yanomami

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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta semana uma investigação para apurar a legalidade de um contrato firmado pelo governo federal com uma organização não governamental. O foco da apuração é o repasse de R$ 15,8 milhões destinado à coleta de lixo na Terra Yanomami, localizada na região amazônica. O caso levanta questionamentos sobre a execução do serviço em uma área isolada e de difícil acesso.

A entidade contratada é a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários. Segundo o MPF, a organização possui sede no mesmo prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista e mantém histórico de proximidade com o Partido dos Trabalhadores (PT). O termo “ONG” refere-se a uma entidade privada, sem fins lucrativos, que atua em causas sociais e, neste caso, foi escolhida para prestar um serviço público essencial dentro de uma reserva indígena.

Dados da investigação indicam que o montante milionário teria sido transferido de forma integral pelo Ministério do Trabalho, pasta atualmente liderada por Luiz Marinho. A distância entre a base da ONG, em São Paulo, e as aldeias Yanomami, onde o serviço de limpeza deveria ser executado, é de mais de 3 mil quilômetros, um dos pontos que despertou a atenção dos órgãos de controle durante a análise do contrato.

O inquérito agora segue em fase de coleta de informações e documentos para verificar se houve irregularidades na contratação ou na prestação do serviço contratado. O Ministério Público Federal deve conduzir novas diligências para esclarecer a relação entre os envolvidos e a efetiva aplicação dos recursos públicos federais destinados à região. O cenário atual depende do avanço das investigações dos procuradores responsáveis pelo caso.

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