O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito para investigar o despejo irregular de esgoto a céu aberto na zona rural do município de Coxixola, na região do Cariri paraibano. A ação, iniciada pela Promotoria de Justiça de Serra Branca, busca apurar os impactos ambientais e à saúde pública causados pelo lançamento não tratado de resíduos líquidos em áreas rurais. A questão é relevante por envolver possível dano ambiental e risco para a população local.

O procedimento começou a partir de um auto registrado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que denunciou o despejo de efluentes “in natura” em locais abertos no município. Efluentes “in natura” são resíduos líquidos que não passaram por nenhum processo de tratamento para reduzir ou eliminar contaminantes, o que aumenta o risco de contaminação ambiental e doenças. O MP alerta que continuar com esse despejo pode configurar crime ambiental e causar prejuízos à saúde.

No curso das investigações, surgiu um impasse sobre quem é o responsável pelo sistema de esgotamento sanitário local. A Prefeitura de Coxixola afirmou que a obra foi feita pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRHMA), e que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deveria operar o sistema. Já a Cagepa disse não ter assumido a operação por falta de documento formal de entrega e por problemas estruturais, como redes inativas e necessidade de conserto da estação elevatória.

Entre as medidas determinadas pelo MPPB, estão a solicitação de informações detalhadas à SEIRHMA sobre a obra, acompanhamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre o financiamento e uma nova vistoria da Sudema para verificar se o despejo irregular continua e identificar sua origem exata. A apuração deve esclarecer responsabilidades e garantir soluções que protejam o meio ambiente e a saúde da população de Coxixola.