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MPPB pede banimento de torcidas organizadas do Botafogo-PB

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação na Justiça solicitando o banimento da Torcida Jovem do Botafogo (TJB) e da Torcida Fúria Independente do Botafogo (TFIB) de eventos esportivos em todo o território nacional. A medida busca o afastamento dessas agremiações por um período de até cinco anos, com pedido de liminar para que a proibição ocorra de imediato enquanto o caso segue em tramitação na 9ª Vara Cível de João Pessoa.

A iniciativa foi tomada pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) em conjunto com o MP-Procon, contando com o suporte de órgãos de segurança pública. O MPPB requer, além do banimento das atividades, a proibição do uso de qualquer símbolo, uniforme, bandeira ou item que identifique as organizadas em estádios, estabelecendo uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento por parte das entidades.

Segundo o órgão ministerial, a solicitação baseia-se em um histórico de pelo menos 17 ocorrências registradas entre 2023 e 2026, envolvendo episódios de violência, vandalismo e uso de armas ou explosivos. O Ministério Público afirma que tentativas anteriores de conciliação, como a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e suspensões temporárias aplicadas após confrontos recentes, não foram suficientes para conter a reincidência de comportamentos criminosos.

Além do pedido de banimento, a ação solicita a condenação das organizadas ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, valor que seria revertido ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor. A decisão final sobre a proibição e as punições financeiras dependerá de análise judicial, permanecendo o cenário atual sujeito a alterações conforme o desenrolar do processo legal nas instâncias competentes.

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