O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma Ação Civil Pública para pedir a suspensão imediata das obras do Projeto Orla Sul, que estão sendo realizadas na região da falésia de Gramame, entre a Praia do Sol e Barra de Gramame, em João Pessoa. O pedido tem como base preocupações com os riscos ambientais e à segurança da população devido à intervenção próxima à borda da falésia, considerada área de preservação permanente. Esse caso é importante porque envolve a proteção de uma área natural sensível e o impacto das obras urbanísticas na região.
Segundo a promotora Cláudia Cabral, a obra de urbanização e duplicação das vias está em fase final, mas acontece a cerca de 20 metros da borda da falésia, área já conhecida por sua fragilidade geológica e processos erosivos ativos. O aumento do tráfego de veículos na área pode acelerar esses problemas, levando a deslizamentos e danos ao ambiente local. O projeto inclui ainda a construção de calçadas padronizadas em concreto, cobrindo 45 mil metros quadrados, o que pode intensificar os impactos na falésia.
Estudos técnicos indicam que a pavimentação e impermeabilização do solo contribuem para o agravamento da erosão e comprometem a estabilidade do terreno. O engenheiro do Ministério Público recomendou que a via seja deslocada para uma área mais distante da borda da falésia, além da adoção de soluções ambientais que causem menos impacto, como pavimentação permeável e a criação de um parque linear. Também foi questionada a suficiência dos estudos ambientais apresentados até agora pelo município.
O Ministério Público pediu que o trânsito de veículos na borda da falésia seja interrompido imediatamente e que o projeto seja ajustado para preservar totalmente os 520 metros da área sensível. Além disso, solicitou a realização de estudos ambientais mais detalhados, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e análises geotécnicas específicas. O processo está em andamento na Justiça e tem valor estimado em R$ 1 milhão, aguardando manifestação da Prefeitura de João Pessoa sobre o pedido liminar.
