A nova cúpula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assume a gestão da instituição nesta quarta-feira, dia 19, com o objetivo central de enfrentar o excesso de demandas judiciais. O ministro Luís Felipe Salomão tomará posse como presidente, tendo o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente, com a missão de implementar um novo sistema de triagem processual ainda este ano.
O foco da nova administração será a aplicação do chamado “filtro de relevância”, previsto para entrar em vigor em meados de setembro. Este mecanismo permitirá que o tribunal selecione os temas que devem ser julgados, evitando que recursos considerados protelatórios — usados apenas para adiar o fim de um processo — continuem sobrecarregando o sistema. Atualmente, a Corte lida com um acervo de quase 320 mil processos em andamento.
A expectativa da nova gestão é reduzir em até 50% o volume de casos que chegam ao tribunal. A medida pretende combater a morosidade do Judiciário, um desafio crônico no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tempo médio para um julgamento definitivo é de dois anos e sete meses, mas a fase de execução de sentenças pode levar quase nove anos, o que frequentemente impede que o cidadão receba o resultado prático de sua causa.
Com essa mudança, o STJ busca otimizar seu funcionamento e dar maior celeridade às decisões judiciais. O plano de trabalho para os próximos meses prioriza a definição clara dos critérios de relevância, visando encerrar disputas irrelevantes nas instâncias inferiores. O sucesso dessa iniciativa é visto como um passo fundamental para garantir que o sistema de Justiça brasileiro se torne mais eficiente e menos burocrático para a população.
