Brasil, Argentina, Chile e Paraguai firmaram o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (ALAS) com o objetivo de integrar o transporte aéreo na região e aumentar a competitividade do setor. A medida busca elevar os padrões de serviço e atrair novas companhias aéreas, facilitando a operação de voos que conectam os países participantes e ampliando as opções para os passageiros brasileiros.

O pilar inicial do acordo é a “7ª Liberdade do Ar”, que permite a uma empresa estrangeira operar rotas entre países diferentes do seu de origem. Por exemplo, uma companhia argentina poderá realizar voos entre Brasil e Chile sem a necessidade de passar por Buenos Aires. Essa flexibilização altera o modelo tradicional de aviação, que historicamente exigia que os voos tivessem origem ou destino final no país onde a empresa está registrada.

Em uma etapa futura, o governo pretende debater a chamada cabotagem, que permitiria a companhias de outros países realizarem trechos domésticos dentro do território brasileiro. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a estratégia visa melhorar a conectividade entre cidades brasileiras e garantir a sustentabilidade das rotas. Para que isso ocorra, o país ainda precisa avançar em negociações específicas para implementar as etapas de regulação conhecidas como oitava e nona liberdades do ar.

Para coordenar essa abertura, um grupo de trabalho foi criado com representantes das autoridades de aviação dos países envolvidos. Este grupo tem o prazo de um ano para apresentar propostas concretas para a implementação do chamado Céu Único Sul-Americano. Paralelamente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi autorizada a buscar acordos de liberdade aérea com outras nações, dando continuidade ao plano de ampliar a oferta de voos e o setor aéreo nacional.