O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro apague publicações de suas redes sociais que questionam a confiabilidade das urnas eletrônicas. A decisão, tomada na noite de terça-feira (1º), atende a um pedido feito pela Federação Brasil da Esperança, grupo político que inclui o PT, e impõe ainda a proibição de novas postagens com teor semelhante.

Na justificativa, o magistrado explicou que a manutenção desse conteúdo na internet, especialmente próximo ao período eleitoral, pode gerar uma sensação de insegurança entre os eleitores sobre o sistema de votação. Segundo Nunes Marques, essa percepção de vulnerabilidade já foi desmentida pela Justiça Eleitoral, o que torna necessária uma medida cautelar imediata para evitar a desinformação sobre o processo democrático.

Embora o pedido inicial da federação solicitasse a remoção de conteúdos publicados também pelos deputados federais Gustavo Gayer e Júlia Zanatta, o ministro entendeu que eles atuaram dentro do exercício da liberdade de expressão ao compartilharem materiais de terceiros. A decisão focou especificamente em Eduardo Bolsonaro, que em publicações feitas no mês de julho teria questionado diretamente se as urnas seriam invioláveis e mencionado uma suposta pressão sobre o sistema brasileiro.

Agora, a liminar concedida pelo presidente do TSE deverá passar por uma análise técnica do plenário do tribunal. A medida reforça o controle da Justiça Eleitoral sobre conteúdos que coloquem em xeque a integridade dos equipamentos de votação, mantendo o monitoramento constante sobre o que é publicado nas plataformas digitais durante a corrida eleitoral.