O senador pelo Amazonas, Omar Aziz (PSD), foi designado como o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a escala de trabalho 6×1. O texto, que já passou pela análise da Câmara dos Deputados, agora segue para a avaliação dos senadores, trazendo mudanças significativas para a jornada laboral dos trabalhadores brasileiros.
Na prática, a proposta pretende reduzir a jornada semanal de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas, mantendo o salário integral. Além disso, o projeto estipula a garantia de dois dias de descanso por semana, com preferência para que um deles seja aos domingos. O objetivo central, segundo o relator, é melhorar a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, citando que o aumento da eficiência produtiva pode ser um reflexo direto da redução da carga horária.
A tramitação da matéria no Senado ganhou um passo importante após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, enviar o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para que a PEC seja aprovada e entre em vigor, ela precisa passar por dois turnos de votação no plenário, sendo indispensável o apoio de, no mínimo, dois terços dos senadores em cada etapa do processo legislativo.
A expectativa é que o Senado organize uma agenda de esforço concentrado entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro para debater e votar a medida. Com a proximidade das eleições, o cronograma legislativo busca viabilizar a análise do tema ainda neste ano, definindo o futuro da jornada de trabalho no país.
