InícioBrasilÓrfãos de baixa renda do feminicídio receberão pensão do governo

Órfãos de baixa renda do feminicídio receberão pensão do governo

Publicado em

- Advertisement -

O projeto aprovado pelo Senado vai à sanção presidencial. Texto destina um salário mínimo para dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 976/2022, que estabelece o pagamento de uma pensão no valor de um salário mínimo (R$ 1.320) para órfãos de baixa renda que sejam filhos ou dependentes de vítimas de feminicídio. A proposta agora seguirá para a sanção presidencial.

Para ser elegível à pensão, é necessário que os beneficiários sejam menores de 18 anos e que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 330). O valor da pensão será dividido entre os filhos da vítima.

O projeto também permite a concessão provisória do benefício antes da conclusão do julgamento, caso existam indícios de feminicídio. Se, após o trânsito em julgado, a decisão judicial descartar o crime, o pagamento será suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores. Somente aqueles que agirem de má-fé terão que devolver o benefício. Além disso, não será possível acumular esse benefício com outros concedidos pela Previdência Social.

A aprovação desse projeto é um importante passo na busca por garantir suporte financeiro às crianças que perderam suas mães devido ao feminicídio, ajudando a aliviar parte das dificuldades enfrentadas por essas famílias.

Últimas notícias

Ciro Gomes compara Lula e Bolsonaro: “Não mudou nada”

Ex-presidenciável Ciro Gomes ressaltou que desistiu da vida pública e que não será mais candidato a cargos eletivos.

Trump deve enfrentar Biden na eleição

Após vencer as primárias de Missouri, Michigan e Idaho, Donald Trump aparece como principal nome do Republicanos para as eleições dos EUA

Caçada aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró se intensifica

Mossoró: fugitivos invadem galpão, agridem homem e polícia monta cerco. Nas redondezas também há uma pista de pouso em bom estado de conservação, além de ruínas de uma antiga fazenda.

PF INVESTIGA ESQUEMA DE FALSOS MÉDICOS NA PB

Após denúncia em Cabedelo, PF recebe do CRM dossiê sobre esquema de falsos médicos na PB

relacionados

Ciro Gomes compara Lula e Bolsonaro: “Não mudou nada”

Ex-presidenciável Ciro Gomes ressaltou que desistiu da vida pública e que não será mais candidato a cargos eletivos.

Trump deve enfrentar Biden na eleição

Após vencer as primárias de Missouri, Michigan e Idaho, Donald Trump aparece como principal nome do Republicanos para as eleições dos EUA

Caçada aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró se intensifica

Mossoró: fugitivos invadem galpão, agridem homem e polícia monta cerco. Nas redondezas também há uma pista de pouso em bom estado de conservação, além de ruínas de uma antiga fazenda.