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Paraíba cria incentivos e libera venda direta para fortalecer produção de etanol no estado

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O Governo da Paraíba oficializou, por meio de dois decretos, um pacote de incentivos voltado ao setor sucroalcooleiro, com foco na produção de álcool anidro e na competitividade do etanol comercializado no estado. As medidas, construídas em diálogo com usinas e representantes de postos de combustíveis, buscam proteger a cadeia produtiva local diante da pressão de produtores de outros estados e abrir espaço para preços mais competitivos nas bombas.

O primeiro decreto concede às usinas de açúcar e álcool anidro instaladas na Paraíba o mesmo tipo de benefício financeiro oferecido pelo Maranhão às agroindústrias de álcool etílico anidro. A iniciativa responde a uma preocupação crescente do setor, já que uma grande usina maranhense, com forte incentivo fiscal e alta capacidade produtiva, vinha ampliando o fornecimento de combustível a preços inferiores para a região Nordeste, inclusive para o mercado paraibano, ameaçando a sobrevivência das unidades locais.

O segundo decreto autoriza a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem a intermediação obrigatória das distribuidoras. O governo avalia que essa mudança regulatória tende a enxugar custos logísticos e comerciais, o que pode se refletir em redução no preço final ao consumidor. A Secretaria da Fazenda ressalta que será necessário reforçar a estrutura de fiscalização, já que o controle passará a alcançar diretamente os postos, além das indústrias produtoras.

Representantes do setor destacaram que as medidas são fundamentais para garantir o suprimento de etanol anidro utilizado na mistura da gasolina a partir da produção paraibana. As usinas se comprometeram a ampliar a oferta para atender uma demanda estimada em cerca de 200 milhões de litros por ano. A expectativa é manter empregos, preservar a arrecadação estadual e tornar a Paraíba ainda mais competitiva como produtora de etanol no cenário nordestino.

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