A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult) anunciou, nesta quinta-feira (21), o lançamento de um edital voltado ao fomento do setor audiovisual. O projeto, batizado de Indução Cinematográfica, tem como objetivo principal tornar o estado um destino atrativo para grandes produtoras internacionais, incluindo gigantes do streaming como Netflix e Amazon.
A iniciativa integra o programa estadual ICMS Cultural e Patrimonial, que funciona como um incentivo fiscal. Na prática, o mecanismo permite que empresas que financiam projetos de preservação do patrimônio histórico ou eventos culturais com artistas locais recebam o valor investido de volta na forma de crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o secretário de Cultura, Pedro Santos, o programa tem apresentado um crescimento expressivo desde o seu início. O número de empresas participantes saltou de quatro, no primeiro ano, para mais de 180 atualmente, demonstrando o interesse crescente do setor privado em utilizar esses benefícios para apoiar o desenvolvimento cultural na região.
As empresas que desejam participar como incentivadoras já podem realizar o cadastro por meio do portal oficial da Secretaria de Estado da Cultura (cultura.pb.gov.br). O processo exige o preenchimento de um formulário eletrônico e a apresentação de documentos essenciais, como o comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e as certidões exigidas pelo edital.
