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Paraíba lança programa pioneiro contra pedofilia cibernética para proteger crianças online

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A deputada estadual Sílvia Benjamin, do Republicanos, tem fortalecido a proteção das crianças na Paraíba por meio de iniciativas legislativas. Entre as principais ações está o Projeto de Lei 11.347/2025, que institui o Programa Estadual de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética. O projeto visa combater diretamente a exploração sexual infantil no ambiente digital, um problema crescente que afeta a segurança de crianças e adolescentes em plataformas virtuais.

Esse programa propõe uma política estruturada para enfrentar a pedofilia praticada pela internet, redes sociais e aplicativos de mensagens. Ele prevê a produção e análise de dados, além da criação de indicadores que auxiliem o poder público no monitoramento e prevenção desses crimes. A iniciativa também inclui a criação de um cadastro com informações sobre domínios e conteúdos digitais ilegais relacionados à infância, com critérios rigorosos de segurança e confidencialidade.

Além disso, o programa estimula a cooperação entre órgãos nacionais e internacionais para fortalecer a luta contra a pedofilia cibernética, alinhando a Paraíba a tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. Sílvia Benjamin destaca a importância de atualizar a legislação para que o Estado possa agir de forma integrada e eficaz na proteção das crianças no ambiente virtual, reforçando a vigilância e a prevenção.

A deputada ainda é autora da lei que institui o Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância, que ajuda a mapear informações sobre crianças de zero a seis anos na Paraíba. Com essas medidas, o mandato de Sílvia Benjamin busca ampliar políticas públicas que garantam o cuidado e a proteção da infância em diferentes fases, contribuindo para um ambiente mais seguro e saudável para as crianças do estado.

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