Governador sanciona lei, publicada hoje no diário oficial, que garantirá programa de Saúde Mental nas Escolas Estaduais

O governador João Azevêdo sancionou nesta quarta-feira (21) a lei 12.696 que cria o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas do estado da Paraíba.

A ideia é que o programa atenda além dos estudantes da rede estadual de ensino, toda a comunidade escolar formada pelos profissionais da Educação que atuam nas escolas, pais, mães e responsáveis. A publicação da sanção da lei, de autoria do deputado Dr. Romualdo, consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (22).

“O programa irá estabelecer um olhar sistêmico às crianças, adolescentes, jovens, profissionais da educação e da comunidade escolar estimulando o entendimento da real importância da saúde mental em dia, integrado com os serviços de saúde por equipe multidisciplinar”, justificou o deputado.

Ainda no âmbito da Lei, também foi aprovado no começo deste mês um requerimento de Dr. Romualdo para criação do cargo de psicólogo educacional e a realização de concurso para atuação destes profissionais dentro da perspectiva do programa nas escolas estaduais da Paraíba.

De acordo com psicóloga Cinthya Macêdo, o Programa de Saúde Mental nas Escolas muda a vida de adolescentes e adultos que fazem parte da comunidade escolar da rede pública do Estado.

“Um programa como esse é não apenas importante, como necessário, pois permite um acompanhamento de questões que impactam no convívio e no processo de ensino e aprendizagem do aluno. Também contribui como um suporte para os professores, seja na resolução de conflitos, ou na cooperação em alguns casos específicos, a exemplo da neurodiversidade em sala de aula, que atualmente é um desafio para a grande parte dos docentes”, avaliou.

Com experiência em escolas da rede pública, a psicóloga destacou ainda o caráter integral do programa. “Nas minhas intervenções em escola pública sempre ouço da gestão o quão desafiador é para uma escola que não tem um profissional de psicologia, pois as demandas de ordem emocional ou comportamental são diárias e diversas, e por mais que os professores procurem prestar algum apoio, além da sobrecarga que faz parte do cotidiano, não se sentem preparados para lidar com a maioria destas demandas”, afirmou.