O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha tem se consolidado como uma ferramenta essencial no combate à violência doméstica no Sertão da Paraíba. Com base em Cajazeiras, a iniciativa oferece suporte especializado para mulheres em situação de vulnerabilidade, cobrindo um total de 28 municípios e reforçando a rede de segurança regional.
O serviço funciona por meio de uma cooperação técnica que envolve o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana e a Secretaria de Segurança Pública. O atendimento é realizado por uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais de psicologia, assistência social e advocacia, que acompanham mulheres que possuem medidas protetivas solicitadas ou já deferidas pelo sistema judicial.
O acesso ao programa pode ocorrer de diversas formas: via sistema PJE, por encaminhamento de delegacias ou por busca espontânea da própria vítima. O núcleo opera diariamente, das 8h às 17h, sem interrupção para almoço, garantindo suporte contínuo. Além da segurança, o trabalho foca na conscientização e no esclarecimento sobre os tipos de violência, incluindo a modalidade vicária, que se soma às formas física, psicológica, patrimonial, moral e sexual já previstas em lei.
Dentro do contexto da campanha Agosto Lilás, o projeto reafirma a importância da atualização constante sobre a Lei Maria da Penha, que completa duas décadas de vigência. A atuação integrada com a Polícia Militar busca não apenas monitorar os casos, mas também ampliar o alcance das políticas públicas de proteção, garantindo que o suporte chegue de maneira eficiente a todas as mulheres da região atendida.
