InícioBrasilUnião será obrigada a compensar os Estados pelas perdas com ICMS

União será obrigada a compensar os Estados pelas perdas com ICMS

Publicado em

- Advertisement -

STF decidiu que União terá que repassar R$ 26,9 a estados por perdas com ICMS de combustíveis. O acordo prevê que o governo federal conclua o repasse multibilionário até 2026

As perdas de arrecadação com o ICMS dos combustíveis, gerado pelas medidas aprovadas pelo governo anterior, foram a motivação da briga dos estados no Supremo.

O desenlace da situação veio no plenário do Supremo Tribunal Federal, que concluiu o julgamento e homologou o acordo realizado entre os estados e a União sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis.

O acordo prevê que o governo federal repasse R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do ICMS após a desoneração de combustíveis no governo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O processo teve como relator o ministro Gilmar Mendes, que determinou no ano passado a criação de uma comissão especial para buscar uma conciliação entre a União e os estados sobre a alíquota do imposto. 

Votaram para confirmar o acordo os ministros Gilmar Mendes, relator da ação, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. O ministro André Mendonça acompanhou o voto do relator com ressalvas.

Desses R$ 26,9 bilhões, R$ 4 bilhões devem ser pagos pela União ainda este ano e o restante fica para 2025 e 2026.

Últimas notícias

Dona da 99 aposta em superapp para concorrer no Brasil

A empresa chinesa DiDi, proprietária do aplicativo 99, tem o objetivo de transformar a...

Chuva forte no Vale do Piancó registra acumulados de 100mm

Uma forte chuva registrada na madrugada deste domingo (15) surpreendeu os moradores da região...

Grupo Mateus vê varejo no Nordeste acelerar e aponta melhora

O Grupo Mateus identificou uma retomada gradual no consumo da região Nordeste durante o...

Hugo Motta defende união dos Poderes no feriado da República

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, utilizou o feriado da Proclamação da...

relacionados

Dona da 99 aposta em superapp para concorrer no Brasil

A empresa chinesa DiDi, proprietária do aplicativo 99, tem o objetivo de transformar a...

Chuva forte no Vale do Piancó registra acumulados de 100mm

Uma forte chuva registrada na madrugada deste domingo (15) surpreendeu os moradores da região...

Grupo Mateus vê varejo no Nordeste acelerar e aponta melhora

O Grupo Mateus identificou uma retomada gradual no consumo da região Nordeste durante o...