Deputados envolvidos com apoio aos atos antidemocráticos estão na mira do STF, e podem ter posse suspensa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou um nesta sexta-feira (27) solicitação à Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o pedido de suspensão da posse de deputados bolsonaristas, acusados de envolvimento em atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília.

O pedido, que tem como objetivo a suspensão dos efeitos do ato da diplomação dos parlamentares, entre eles o Deputado Paraibano Walber Virgolino (PL). Além disso, foi acionado o Ministério Público Eleitoral (MPE) para que o órgão possa analisar a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral.

Os deputados apontados no pedido são: Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB-MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

A PGR tem um prazo de 24 horas para se manifestar sobre o caso. A suspeita é que esses deputados eleitos tenham participado de atos que ameaçaram a ordem democrática e a segurança pública no dia 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, em um ato de violência e desrespeito à instituições democráticas.

É importante ressaltar que ainda não se fala de condenação ainda, e se trata de uma investigação em curso, e o encaminhamento desse tipo de pedido à PGR é praxe e previsto nas regras internas da Corte, pois cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral se detectar indícios de irregularidades.