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Postos de combustíveis que aumentaram seus preços serão investigados

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Sob o argumento de que o novo presidente não iria prorrogar a isenção de combustíveis, postos elevaram o preço da gasolina, mas petista manteve a isenção.

Os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide) serão investigados em virtude da prática abusiva.

Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.

Embora tenha sido cogitado pela nova equipe econômica revogar a desoneração dos combustíveis, o que aumentaria o preço da gasolina, a ideia foi abandonada, mas foi o suficiente para gerar uma onda de alta nas bombas sem que qualquer custo houvesse sido repassado das distribuidoras, fazendo o consumidor amargar a conta da especulação. No Distrito Federal, por exemplo, a gasolina subiu e chegou a R$ 6,30 no primeiro dia de 2023.

Junto com várias medidas anunciadas na própria cerimônia de posse,  Lula assinou uma medida provisória que manteve a desoneração sobre a gasolina e o diesel. A medida inicial foi tomada durante o governo do ex-presidente Bolsonaro,  para forçar uma queda no preço da gasolina, que não parava de aumentar. A medida, entretanto, acabou prejudicando os estados, que perderam uma das principais fontes de arrecadação.

Será um grande desafio para a equipe econômica encontrar saídas viáveis para a situação dos combustíveis no país sem a oneração ora do consumidor, ora dos estados. Continuaremos acompanhando as medidas que se seguirão do novo governo.

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