O Procon da cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, realizou uma fiscalização em um supermercado local após receber denúncias de consumidores. A ação, que resultou na autuação do estabelecimento comercial, ocorreu para verificar irregularidades na venda de produtos alimentícios que estavam com o prazo de validade expirado.

Durante a inspeção, os agentes do órgão de proteção ao consumidor constataram a presença de diversos itens nas prateleiras que não estavam mais próprios para o consumo humano. A prática de manter mercadorias vencidas à disposição do público fere as normas vigentes do Código de Defesa do Consumidor, que visa garantir a saúde e a segurança de quem realiza compras em comércios varejistas.

Além da autuação, o material recolhido foi documentado pela equipe de fiscalização. O Procon reforça que esse tipo de iniciativa é fundamental para monitorar a qualidade dos produtos oferecidos no mercado local e assegurar que os direitos dos cidadãos sejam devidamente respeitados durante as relações de consumo.

O estabelecimento autuado deverá responder ao processo administrativo instaurado pelo órgão. A fiscalização em mercados e outros estabelecimentos da cidade deve continuar, seguindo o cronograma de ações do Procon, para prevenir novos casos e orientar os comerciantes sobre a necessidade de rigor no controle de estoque.