Um posto de combustíveis situado no bairro da Torre, em João Pessoa, foi alvo de uma fiscalização do Procon-JP nesta quinta-feira (6). Durante a operação, o estabelecimento recebeu um auto de infração e teve duas bombas de gasolina comum interditadas temporariamente. A medida visa garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e a segurança no fornecimento dos produtos.
A ação dos agentes do órgão de defesa do consumidor foi motivada por denúncias recebidas pelo órgão. A interdição é um procedimento administrativo padrão aplicado quando são detectadas irregularidades que podem prejudicar a quantidade ou a qualidade do combustível entregue ao motorista, sendo essencial para assegurar que o consumidor receba exatamente o que está pagando.
O Procon-JP atua regularmente no monitoramento dos postos de revenda na capital paraibana, verificando desde a calibração dos equipamentos até as condições gerais de venda dos combustíveis. O órgão reforça que a fiscalização é contínua e tem como objetivo principal coibir práticas abusivas e assegurar o respeito às leis vigentes de proteção ao mercado.
Após a autuação, o estabelecimento deverá prestar os esclarecimentos necessários ao órgão de defesa do consumidor para regularizar sua situação. As bombas permanecerão interditadas até que os problemas identificados pela equipe técnica sejam solucionados e a conformidade com as exigências legais seja comprovada junto aos órgãos competentes.
