Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado Wilson Santiago busca estabelecer um piso salarial nacional para os acompanhantes especializados de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta visa garantir uma remuneração mínima para esses profissionais, que desempenham um papel fundamental no suporte, na inclusão e no desenvolvimento cotidiano de indivíduos autistas em diversos ambientes.
O acompanhante especializado, também conhecido como mediador ou tutor, é o profissional responsável por auxiliar o aluno ou a pessoa com autismo a superar barreiras de comunicação, socialização e aprendizado. Atualmente, a falta de uma padronização salarial nacional pode gerar disparidades na valorização da categoria, tornando o reconhecimento da importância desse serviço essencial para a dignidade dos profissionais e das famílias assistidas.
A iniciativa busca valorizar a função ao criar um parâmetro de remuneração que seja aplicado de forma uniforme em todo o território brasileiro. A medida reflete uma preocupação com a estabilidade e a qualidade do atendimento especializado, assegurando que o suporte oferecido a pessoas autistas seja exercido por profissionais devidamente qualificados e com condições de trabalho adequadas.
O projeto agora deve tramitar pelas comissões da Câmara dos Deputados para análise antes de seguir para as próximas etapas de votação. Caso aprovada, a lei representará um avanço significativo nas políticas de proteção e assistência voltadas ao público com autismo, fortalecendo a rede de apoio necessária para a inclusão plena na sociedade.
