InícioParaíbaSenado aprova redução de alíquota para o setor de Turismo

Senado aprova redução de alíquota para o setor de Turismo

Publicado em

- Advertisement -

A medida havia sido vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao sancionar a Lei 14.002/20, havendo agora a redução da alíquota de 6% de IRRF para socorrer o setor.

A senadora Daniella Ribeiro, relatora do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) em 2020, reforçou a necessidade de continuar adotando medidas para ajudar os setores mais afetados pelas restrições impostas durante a pandemia da Covid-19. A recuperação desses setores, segundo ela, é um processo que requer a continuidade das medidas de socorro emergencialmente adotadas.

A importância do incentivo ao turismo para a economia da Paraíba foi destacada, uma vez que empresas que atuam com turismo internacional, como agências de turismo, operadoras e cruzeiros marítimos, terão a tributação reduzida para remessa de recursos ao exterior. O limite será de R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou em missão oficial.

A redução da tributação para 6% é válida a partir de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, mas será elevada em 1 ponto percentual a cada ano seguinte, chegando a 7% em 2025, 8% em 2026 e 9% em 2027.

De acordo com o governo, o setor de operadoras e agências de turismo teve uma alta de faturamento em 2017 após dois anos de queda devido à recessão econômica, mas poderia voltar a sofrer uma perda de faturamento de aproximadamente R$ 1,26 bilhão.

Cabe ressaltar que, no passado, o imposto chegou a ser zerado de 2010 a 2015, mas a partir de 2016 a Lei 12.249 passou a exigir a alíquota de 25%. Desde então, as entidades lutam pela alíquota zero, tendo alcançado uma vitória parcial em 2016, com a redução da alíquota para 6% até 2019, quando voltou a subir para 25%.

No entanto, a presente Medida Provisória 1138/2022 retoma a redução da alíquota de 6% de IRRF, com o objetivo de socorrer novamente o setor, agora gravemente atingido pela pandemia da Covid-19. A redução da tributação é uma medida importante para estimular o turismo e impulsionar a economia da Paraíba.

Últimas notícias

Ciro Gomes compara Lula e Bolsonaro: “Não mudou nada”

Ex-presidenciável Ciro Gomes ressaltou que desistiu da vida pública e que não será mais candidato a cargos eletivos.

Trump deve enfrentar Biden na eleição

Após vencer as primárias de Missouri, Michigan e Idaho, Donald Trump aparece como principal nome do Republicanos para as eleições dos EUA

Caçada aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró se intensifica

Mossoró: fugitivos invadem galpão, agridem homem e polícia monta cerco. Nas redondezas também há uma pista de pouso em bom estado de conservação, além de ruínas de uma antiga fazenda.

PF INVESTIGA ESQUEMA DE FALSOS MÉDICOS NA PB

Após denúncia em Cabedelo, PF recebe do CRM dossiê sobre esquema de falsos médicos na PB

relacionados

Ciro Gomes compara Lula e Bolsonaro: “Não mudou nada”

Ex-presidenciável Ciro Gomes ressaltou que desistiu da vida pública e que não será mais candidato a cargos eletivos.

Trump deve enfrentar Biden na eleição

Após vencer as primárias de Missouri, Michigan e Idaho, Donald Trump aparece como principal nome do Republicanos para as eleições dos EUA

Caçada aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró se intensifica

Mossoró: fugitivos invadem galpão, agridem homem e polícia monta cerco. Nas redondezas também há uma pista de pouso em bom estado de conservação, além de ruínas de uma antiga fazenda.