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Senado do Paraguai aprova impeachment e derruba Santiago Peña

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O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira, 6, a destituição do presidente Santiago Peña por mau desempenho de suas funções, marcando o encerramento precoce do mandato do ex-ministro da Fazenda que havia assumido o poder em 2023. A decisão ocorreu após uma série de acontecimentos políticos e econômicos que abalaram o país sul-americano, mobilizando as autoridades locais em sessões extraordinárias e intensas discussões institucionais.

O processo de impeachment foi instaurado às pressas na véspera, em conexão direta com uma grave crise bancária que congelou depósitos de quase metade da população e afetou fundos públicos de aposentadoria, após a falência do Ueno Bank. A medida extrema contra o chefe de Estado ganhou força logo depois que ele tentou renunciar ao cargo, culminando em uma votação expressiva no Congresso que resultou em 44 votos a favor e uma ausência.

Com a condenação no julgamento político, Peña perdeu não apenas a chefia do Poder Executivo, mas também o direito à senatoria vitalícia, uma prerrogativa prevista na Constituição paraguaia que é expressamente negada a presidentes destituídos por meio de impeachment. Além disso, o ex-mandatário perdeu o foro privilegiado que protegia sua atuação política perante as instâncias superiores do sistema judicial do país.

Sem essa imunidade, ele passará a responder diretamente perante a Justiça ordinária, onde já enfrenta representações criminais por enriquecimento ilícito, tráfico de influência e gestão em benefício próprio. A situação jurídica do ex-presidente se agrava ainda mais com a abertura de uma nova investigação penal conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado, dando início a uma fase de desdobramentos na política paraguaia.

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