O senador paraibano Efraim Filho (PL) reafirmou nesta terça-feira (13) seu posicionamento favorável ao fim da escala de trabalho 6×1. O parlamentar defende a transição para o modelo 5×2, argumentando que a medida garante mais tempo de descanso ao trabalhador e maior convívio familiar. O tema ganha força com a votação da PEC 221/2019, prevista para ocorrer no plenário do Senado nesta quarta-feira (14).

A PEC 221/2019 propõe a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto assegura que a mudança seja feita sem qualquer redução nos salários dos trabalhadores, garantindo dois dias de folga remunerada por semana. A proposta é vista como uma forma de modernizar as condições laborais no país, permitindo que os empregados tenham mais qualidade de vida e tempo para acompanhar o crescimento dos filhos.

O debate ganhou novo fôlego com a mudança de posicionamento do senador Flávio Bolsonaro (PL), que declarou voto favorável à proposta. Efraim Filho classificou a adesão do colega como “muito boa”, sinalizando que as novas articulações políticas facilitam o caminho para a aprovação da matéria. Para que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja aprovada no Senado, é necessário o apoio de pelo menos três quintos dos 81 parlamentares, o que corresponde a 49 votos.

O rito legislativo exige que a proposta passe por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser votada em primeiro turno. Caso o texto seja aprovado pelos senadores, a medida seguirá os trâmites regimentais para garantir a efetivação das mudanças na jornada laboral. O cenário atual indica uma mobilização crescente no Congresso em torno da pauta, que promete impactar diretamente as relações de trabalho no Brasil.