O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize um atendimento odontológico. No entanto, o magistrado negou o pedido da defesa para que o procedimento fosse feito pela dentista Fernanda Bolsonaro, nora do ex-presidente e esposa do senador Flávio Bolsonaro.

A decisão estabelece que o cuidado médico deve ocorrer obrigatoriamente no Centro Médico da Polícia Militar. A medida foi tomada após o Núcleo de Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar — responsável pela vigilância de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar — argumentar que o deslocamento e o atendimento em local externo seriam necessários por questões de segurança.

O tribunal acatou a recomendação das autoridades policiais de realizar o procedimento sob escolta oficial. O ministro destacou que a estrutura médica da própria corporação é o local adequado para garantir a integridade e a segurança do ex-presidente durante a execução do tratamento dentário necessário.

Para assegurar a discrição e a segurança do processo, o STF determinou que a data do atendimento seja mantida sob sigilo absoluto. Caso as informações sobre o dia ou o local do procedimento sejam divulgadas ou vazadas, a decisão judicial prevê a possibilidade de cancelamento imediato da autorização.