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STF autoriza visitas periódicas dos filhos a Bolsonaro na prisão em Brasília

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os filhos e a enteada do ex-presidente Jair Bolsonaro façam visitas a ele enquanto está preso. A decisão permite encontros regulares de Carlos, Flávio, Jair Renan Bolsonaro e da enteada Letícia Firmo, em Brasília, onde Bolsonaro cumpre pena. A medida é importante para garantir o contato familiar durante o período de detenção, sem indicar alterações no regime ou condições da prisão.

A autorização, dada de forma permanente, estabelece que as visitas ocorram às terças e quintas-feiras, em horários determinados pela Polícia Federal conforme normas legais internas. Alexandre de Moraes citou a portaria que regulamenta o procedimento das visitas, afirmando que não será necessário novo aval para cada encontro, o que facilita a manutenção desse contato familiar. Esse protocolo visa organizar as visitas dentro das regras de segurança no presídio.

Bolsonaro está detido desde novembro, após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista. Recentemente, ele teve alta hospitalar após cirurgia e cuidados médicos, retornando à Superintendência da Polícia Federal em Brasília para continuar cumprindo sua pena. O regime de visitas autorizado considera a situação atual do ex-presidente sem modificar outras condições de sua detenção.

Este movimento judicial sugere uma atenção do STF ao direito do preso ao convívio familiar, ainda que sob custódia. O sistema prisional mantém as regras estabelecidas, enquanto as visitas seguem um cronograma fixo para que a convivência com parentes próximos não seja interrompida. O acompanhamento médico e o cumprimento da condenação permanecem prioritários nas decisões futuras relacionadas ao caso.

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