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STF fecha contrato milionário com Exército para compra de computadores sem licitação

The "Justice" statue in front of the Supreme Federal Court during the trial of Jair Bolsonaro, Brazil's former president, not pictured, in Brasilia, Brazil, on Tuesday, Sept. 2, 2025. The former president of Brazil is on trial at the country's highest court, charged with plotting a coup following his 2022 election defeat. Photographer: Arthur Menescal/Bloomberg via Getty Images

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou uma parceria com militares para a compra de computadores que resultou numa despesa milionária. O acordo, firmado em 2023, chamou atenção por envolver recursos públicos expressivos e métodos diferentes dos tradicionais processos licitatórios. Esse fato é importante porque levanta questões sobre a transparência e o uso de dinheiro público em compras tecnológicas para órgãos públicos de alta relevância.

A negociação foi realizada com o Instituto Militar de Engenharia (IME), que intermediou a aquisição dos equipamentos para o STF. Segundo documentos, a compra foi feita por meio de uma dispensa de licitação, procedimento que permite a contratação direta em casos específicos, mas que também exige justificativas claras. A intenção era modernizar a infraestrutura digital do Supremo, incluindo computadores de última geração para uso interno, garantindo maior segurança e desempenho nas atividades judiciais.

Além do valor elevado, que ultrapassou dezenas de milhões de reais, a operação chamou atenção pelo curto prazo para execução e entrega dos equipamentos. Especialistas em administração pública destacam que processos sem licitação nem sempre são inadequados, mas demandam transparência para evitar dúvidas e garantir a correta aplicação dos recursos. A compra também inclui contratos de manutenção e suporte técnico para garantir o funcionamento dos computadores adquiridos.

O caso segue sob acompanhamento administrativo e pode motivar auditorias para assegurar a conformidade do processo. A atualização tecnológica do STF é vista como necessária para a eficiência das atividades judiciais, mas a forma como as compras são realizadas será fundamental para garantir o controle público. Futuramente, é esperado que o tribunal divulgue mais informações sobre os contratos e o impacto dessas modernizações no trabalho dos ministros e servidores.

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