O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sua sessão plenária nesta quarta-feira mantendo o cronograma de julgamentos já agendado anteriormente. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que optou por não incluir na pauta o debate jurídico sobre a possível remoção de publicações que discutem o status de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
A polêmica que envolve a liberdade de expressão e temas religiosos gerou um conflito de decisões entre os ministros do tribunal nos últimos dias. Inicialmente, o ministro Flávio Dino suspendeu uma ordem que exigia a retirada das postagens do ar. No entanto, o ministro Luiz Fux reverteu essa medida, restabelecendo a determinação anterior. Ambos solicitaram que o caso fosse levado ao plenário para uma resolução definitiva pelo colegiado.
Paralelamente ao movimento no STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve analisar o tema em seu plenário virtual. A disputa jurídica teve início após uma decisão monocrática — proferida por um único magistrado — do ministro André Mendonça dentro da esfera eleitoral, que deu origem a todo o desdobramento e divergências observadas entre os demais magistrados da Corte Suprema.
Embora exista a expectativa de que o tema seja debatido pelo plenário do STF em algum momento, Fachin decidiu priorizar as ações que já estavam previstas na agenda de trabalho desta quarta-feira. O cenário jurídico permanece em aberto, enquanto o Poder Judiciário avalia o melhor momento para pacificar o entendimento sobre a questão central do processo.
