InícioBrasilSTF retira sigilo de 15 processos ligados ao Caso Master

STF retira sigilo de 15 processos ligados ao Caso Master

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o sigilo de 15 processos relacionados às investigações do chamado “Caso Master”. A medida atende a uma determinação do presidente da Corte, Edson Fachin, que busca tornar as apurações mais transparentes. O movimento, realizado na noite da última quinta-feira (10), visa abrir o acesso público a inquéritos, petições e reclamações judiciais que antes estavam sob restrição.

Na prática, o levantamento do sigilo significa que a maior parte dos documentos desses processos passa a ser pública. Contudo, a decisão prevê uma exceção: diligências específicas onde o sigilo é considerado indispensável para o sucesso das investigações, como quebras de sigilo bancário ou telemático em curso, permanecem protegidas. Essa medida faz parte de um conjunto de ações conduzidas por Edson Fachin, que também suspendeu decisões anteriores dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o afastamento do chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Ao todo, a decisão abrange uma lista extensa de processos, incluindo os inquéritos 5.026 e 5.035, a reclamação 88.121, além de doze diferentes petições, como a 15.556 e a 16.662. A determinação de Fachin não se limitou à publicidade dos documentos, mas também exigiu que o relator, André Mendonça, compartilhasse a íntegra de todos os autos com o gabinete da presidência do STF e com os demais ministros da Corte.

Essa movimentação ocorre em um cenário de busca por solução para tensões internas no tribunal. Para intermediar o momento, Fachin suspendeu as sessões de julgamento da semana e agendou uma sessão pública para a próxima terça-feira (15), às 10h. O objetivo do encontro é debater a reversão de decisões tomadas por Mendonça e Dino, enquanto o presidente da Corte mantém diálogos com os outros magistrados para buscar um consenso sobre o quadro atual.

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