O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o aumento das penas de dois empresários condenados pela tragédia na boate Kiss, ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no ano de 2013. A decisão foi finalizada em uma terça-feira, alterando as sentenças aplicadas aos sócios do estabelecimento após análise de recursos sobre o cálculo das punições.
Com a nova decisão da 6ª Turma do STJ, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, passou a ter pena fixada em 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão. Já Mauro Londero Hoffmann teve sua pena estabelecida em 13 anos, 2 meses e 12 dias. Anteriormente, ambos cumpriam sentenças de 12 anos de reclusão pelo caso.
O tribunal explicou que a culpabilidade foi restabelecida como circunstância para elevar as penas, indicando um maior grau de reprovação nas condutas dos empresários. Ao mesmo tempo, a Corte corrigiu o cálculo feito anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e retomou os pesos definidos na sentença original de primeira instância para a culpabilidade e as consequências do crime.
Enquanto isso, as penas dos outros dois réus condenados pelo caso, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, foram mantidas em 11 anos de prisão, sem sofrer alterações. O Ministério Público já prepara um novo recurso, e o espaço segue aberto para a manifestação das defesas dos envolvidos.
