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Taxistas e caminhoneiros podem perder auxílio considerados irregulares pelo TCU

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Mais uma vez os auxílios sociais estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou nesta quarta-feira (30/11) a revisão do pagamento com diversos indícios de irregularidades, especialmente os que foram concedidos aos taxistas e caminhoneiros autônomos em 2022. Esta modalidade de benefícios foi criada por meio da controversa “PEC dos Auxílios”, aprovada em julho.

A análise preliminar da auditoria do órgão apontou que 1.443 beneficiários do auxílio a taxista podem ter recebido a ajuda governamental indevidamente, o que representa 0,5% do total de beneficiários, na ordem de R$ 2,9 milhões, e 456 caminhoneiros, no total de R$ 880 mil. O valor pago de forma irregular pode chegar a R$ 3,76 milhões, números que podem ser até maiores, uma vez que a estimativa considera os pagamentos feitos até a liberação da segunda parcela do benefício. O “rombo” pode chegar em R$ 11,29 milhões quando calculadas as seis parcelas previstas.

A análise do órgão informa que os principais problemas encontrados são ligados à titularidade ou regularidade do CPF, cadastros de pessoas que já recebem benefício por incapacidade para o trabalho, renda em folhas de pagamento do serviço público acima de 10 salários mínimos, residentes no exterior e até falecidos.

O TCU  deu um prazo de 15 dias para o Ministério do Trabalho e Previdência revisar o pagamento dos auxílios, criar mecanismo de controle acerca da titularidade do CPF cadastrado, e dar transparência às informações sobre os beneficiários por município.

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