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TCE-PB aponta risco de perda em imóveis históricos da Paraíba

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Uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) revelou situações críticas de conservação em diversos bens tombados pelo estado. O relatório, apresentado nesta quarta-feira (12), destaca que imóveis em várias cidades enfrentam riscos que vão desde o abandono até a possibilidade de desabamento, o que ameaça a preservação da identidade cultural e da história paraibana para as futuras gerações.

O levantamento, realizado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB em parceria com o Tribunal de Contas de Pernambuco, vistoriou prédios em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Rio Tinto. Os especialistas identificaram problemas como vandalismo, descaracterização arquitetônica e falta de manutenção preventiva, especialmente em áreas como a Cidade Baixa, na capital. A inspeção foi motivada pelo Ministério Público de Contas, que expressou preocupação com a crescente deterioração do patrimônio cultural em todo o território estadual.

Entre os casos mais graves, a Fazenda Maquiné, situada em Araruna, foi classificada como um imóvel em estado de ruínas, necessitando de ações emergenciais, como o escoramento da estrutura, para impedir a perda total do bem. Em Campina Grande, a atenção recai sobre o patrimônio ferroviário, que sofre com o vandalismo, enquanto em Patos e Rio Tinto a auditoria aponta para a urgência de uma fiscalização descentralizada e mais constante por parte dos órgãos responsáveis.

Como desdobramento, o Tribunal reforça que o simples tombamento não é suficiente para garantir a proteção dos bens históricos, sendo necessária uma vigilância contínua e o uso adequado das edificações. O TCE-PB propõe, agora, integrar a fiscalização temática de patrimônio cultural ao seu planejamento anual de auditoria, buscando assegurar que as políticas públicas de preservação sejam aplicadas de forma efetiva em todo o estado.

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