O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) iniciou nesta terça-feira (8) uma auditoria sobre a situação da atenção básica em saúde em 150 dos 223 municípios do estado, para saber onde os serviços estão funcionando e onde precisa de melhorias. O trabalho é realizado de forma simultânea por 97 fiscais e auditores, que atualizam os dados em tempo real no sistema do TCE-PB. O objetivo é que todos os dados sejam enviados até o fim do dia e que no máximo na sexta-feira (11) um relatório final seja publicado.
Vão ser verificados itens como funcionamento da unidade, condições de acessibilidade, qualidade da sala de espera, limpeza e acessibilidade dos banheiros, climatização de consultórios médicos, respeito à jornada de trabalho, entre outros. Ao todo, são 14 pontos observados em 189 Unidades Básicas de Saúde (UBS).
“Fomos a campo para fazer uma verificação de como está o estado de funcionamento dessas unidades básicas de saúde. São a porta de entrada do SUS e é importante que elas estejam funcionando”, declara Fernando Cartão, presidente do Tribunal.
De acordo com Catão, são três as ações que serão realizadas após o fim dos trabalhos. Inicialmente, enviar o relatório para cada um dos prefeitos e cobrar as melhorias necessárias dos itens deficitários. Depois, enviar as informações para órgãos como a Secretaria de Estado da Saúde e Ministério Público da Paraíba, para as ações que acharem pertinentes. Por último, tornar o relatório acessível para a consulta de toda a população.
“O objetivo é que o cidadão tome conhecimento desse relatório e em seu próprio município possa cobrar, fiscalizar. Vai ser um documento público”, explica.
Ele falou ainda das eventuais disparidades que deverão ser constatadas. “Vamos encontrar municípios muito bem e outros muito mal”, resume. O TCE-PB informou, por fim, que entre janeiro e outubro já foram investidos R$ 703 milhões apenas no funcionamento das unidades básicas de saúde. E faz parte da auditoria saber se os valores estão sendo bem empregados. Assim, foram selecionados os municípios que já apontavam problemas de incompatibilidade na aplicação de recursos
