A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com a escala de trabalho 6x1. A decisão é um passo importante no trâmite legislativo e abre caminho para que...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A medida, que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa incentivar a exploração e o beneficiamento desses recursos no Brasil,...
