Ministro Dias Toffoli, do STF, anulou provas das delações da Odebrecht no caso da Lava Jato e chamou prisão de Lula de “erro histórico”
Em decisão esperada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou, nesta quarta-feira (6/9), todas as provas das delações da Odebrecht no caso da Lava Jato. Ele também considerou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um “erro histórico”.
A decisão é um duro golpe para a Lava Jato, que já vinha sendo questionada por seu método de trabalho e por supostas irregularidades. Com a anulação das delações, a operação perde sua principal fonte de provas, o que torna muito mais difícil comprovar as acusações contra os réus.
Toffoli decidiu anular as delações da Odebrecht por entender que elas foram obtidas de forma ilegal. O ministro apontou que a empresa foi forçada a colaborar com as investigações sob a ameaça de ser processada pelos Estados Unidos. Além disso, ele também considerou que as delações foram marcadas por irregularidades, como o uso de delatores foragidos e a manipulação de provas.
A anulação das delações é uma vitória para Lula, que sempre negou as acusações contra ele. O ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No entanto, ele foi libertado em novembro de 2019, após o STF anular a condenação.
Em sua decisão, Toffoli também chamou a prisão de Lula de “erro histórico”. O ministro afirmou que o ex-presidente foi preso por “uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos”.
A decisão de Toffoli é um terremoto no cenário político brasileiro. Ela pode levar a uma revisão das condenações proferidas pela Lava Jato e a um novo julgamento de Lula. Além disso, também pode abrir caminho para a responsabilização de agentes públicos envolvidos nas irregularidades da operação.