O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria nesta sexta-feira (11) para indeferir a candidatura de Dinho Dowsley (MDB) ao cargo de deputado estadual. Com um placar de 4 votos a 1, a decisão foi tomada em uma sessão realizada sob sigilo, justificada pela corte devido à análise de novas provas apresentadas contra o parlamentar durante o julgamento.

A ação que motivou o impedimento foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, baseada em investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Território Livre. O inquérito apura supostas conexões de facções criminosas com o processo eleitoral de 2024 em João Pessoa. O termo “lawfare”, utilizado pela defesa, refere-se ao uso estratégico de leis e procedimentos jurídicos para prejudicar ou perseguir um adversário político ou figura pública.

Durante o processo, a defesa de Dinho Dowsley contestou as acusações, argumentando que a investigação foi encerrada sem que fosse comprovado qualquer vínculo direto entre o vereador e organizações criminosas. Além disso, os advogados sustentaram que não haveria elementos suficientes para fundamentar o impedimento de sua candidatura, pedindo a manutenção de seu registro junto à Justiça Eleitoral.

No julgamento, o desembargador eleitoral Rodrigo Clemente de Brito foi o único a divergir da maioria, votando pelo deferimento da candidatura do parlamentar. Com a decisão do tribunal, o cenário jurídico eleitoral para o candidato segue em definição, enquanto as partes aguardam os desdobramentos processuais após a votação do pleno do TRE-PB.