O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta sexta-feira (11), indeferir o registro de candidatura de Janine Lucena (MDB). Ela buscava concorrer ao cargo de primeira suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo nas próximas eleições, mas teve o pedido negado de forma unânime pelos membros da corte.
A decisão seguiu o voto da relatora do processo, a desembargadora eleitoral Giovana Mayer, que acatou a Ação de Impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O fundamento jurídico para o impedimento está relacionado à Operação Mandare, investigação que apura a suposta influência de grupos criminosos no cenário político local. Conforme os desembargadores, o caso difere de outros processos em tramitação por já contar com denúncia formal apresentada contra a candidata.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, as investigações apontam para uma suposta ligação entre Janine Lucena e lideranças do grupo conhecido como “NOVA OKAIDA”. A acusação sustenta que o controle armado exercido por esse grupo em comunidades de João Pessoa teria sido utilizado como ferramenta de atuação dentro do processo político-eleitoral, tese que embasou o pedido de impugnação formulado pelo procurador-regional Eleitoral, Marcos Queiroga.
Durante a sessão de julgamento, a defesa de Janine Lucena tentou solicitar o adiamento da votação devido à ausência da desembargadora Helena Fialho, mas o pedido foi rejeitado pelo colegiado. Com o indeferimento unânime por parte do TRE-PB, o futuro da candidatura permanece sob os desdobramentos dos recursos cabíveis e das próximas etapas processuais da Justiça Eleitoral paraibana.
