O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou, nesta segunda-feira (31), a condenação da empresa Três Corações Alimentos S.A ao pagamento de uma multa de R$ 10 mil. A sanção foi aplicada devido a publicações ofensivas contra o prefeito de Sousa, Helder Carvalho, e seu vice, José Célio, durante o período eleitoral de 2024.
As ofensas foram registradas em uma página da internet denominada “Polêmica Sousa Oficial”. Segundo as investigações, o conteúdo, que utilizava termos como “laranja” e “velho caduco” para se referir aos gestores, foi produzido a partir de um dispositivo eletrônico pertencente à companhia. O caso levanta discussões sobre a responsabilidade de empresas pelo uso indevido de seus equipamentos em contextos de disputa política.
Em sua defesa, a empresa argumentou que o aparelho utilizado teria sido furtado ou extraviado, tentando eximir-se da autoria das publicações. No entanto, tanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) quanto os desembargadores da Corte Eleitoral entenderam que não havia provas documentais, como um Boletim de Ocorrência, que sustentassem essa versão dos fatos durante o processo.
Ao proferir a decisão, o relator do caso, desembargador Sivanildo Torres Ferreira, destacou que a empresa não adotou medidas básicas de segurança, como o bloqueio da linha ou a formalização do extravio perante as autoridades competentes. Com a manutenção da sentença pelo Tribunal, o caso reforça a importância da comprovação rigorosa em casos de alegações de uso indevido de dispositivos digitais em disputas eleitorais.

