InícioParaíbaTRE-PB mantém multa de R$ 10 mil à empresa por ofensas em...

TRE-PB mantém multa de R$ 10 mil à empresa por ofensas em Sousa

Publicado em

- Advertisement -

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou, nesta segunda-feira (31), a condenação da empresa Três Corações Alimentos S.A ao pagamento de uma multa de R$ 10 mil. A sanção foi aplicada devido a publicações ofensivas contra o prefeito de Sousa, Helder Carvalho, e seu vice, José Célio, durante o período eleitoral de 2024.

As ofensas foram registradas em uma página da internet denominada “Polêmica Sousa Oficial”. Segundo as investigações, o conteúdo, que utilizava termos como “laranja” e “velho caduco” para se referir aos gestores, foi produzido a partir de um dispositivo eletrônico pertencente à companhia. O caso levanta discussões sobre a responsabilidade de empresas pelo uso indevido de seus equipamentos em contextos de disputa política.

Em sua defesa, a empresa argumentou que o aparelho utilizado teria sido furtado ou extraviado, tentando eximir-se da autoria das publicações. No entanto, tanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) quanto os desembargadores da Corte Eleitoral entenderam que não havia provas documentais, como um Boletim de Ocorrência, que sustentassem essa versão dos fatos durante o processo.

Ao proferir a decisão, o relator do caso, desembargador Sivanildo Torres Ferreira, destacou que a empresa não adotou medidas básicas de segurança, como o bloqueio da linha ou a formalização do extravio perante as autoridades competentes. Com a manutenção da sentença pelo Tribunal, o caso reforça a importância da comprovação rigorosa em casos de alegações de uso indevido de dispositivos digitais em disputas eleitorais.

Últimas notícias

TSE suspende campanha presidencial de Renan Santos

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo a suspensão...

Veneziano Vital do Rêgo sugere mudança na escolha de ministros

O senador e candidato à reeleição, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), propôs alterações no...

Electrolux investe R$ 300 milhões em tecnologia com apoio do BNDES

A Electrolux anunciou um investimento de R$ 300 milhões voltado para a criação de...

Dívida Pública atinge 82,5% do PIB, maior patamar desde 2021

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) atingiu 82,5% do Produto Interno Bruto (PIB)...

relacionados

TSE suspende campanha presidencial de Renan Santos

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo a suspensão...

Veneziano Vital do Rêgo sugere mudança na escolha de ministros

O senador e candidato à reeleição, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), propôs alterações no...

Electrolux investe R$ 300 milhões em tecnologia com apoio do BNDES

A Electrolux anunciou um investimento de R$ 300 milhões voltado para a criação de...