Marcada para próxima segunda-feira (12) a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que escolherá o novo desembargador que assumirá a no Tribunal de Justiça da Paraíba.
O critério legal adotado para a escolha é o de merecimento. O procedimento da sessão administrativa prevê que a condução da escolha será do atual presidente da casa, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. No total, 19 magistrados se inscreveram para ocupar a vaga, que é decorrente da aposentadoria do desembargador José Aurélio da Cruz.
Conforme a Resolução nº 15/2022, as promoções por merecimento de magistrados do 1º Grau de Jurisdição e o acesso ao 2º Grau são realizadas em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada, iniciando-se pelo magistrado mais antigo.
Confira lista dos juízes passíveis de assumir a vaga, nos termos do Edital de Vacância nº 09/2022: Onaldo Rocha de Queiroga, Wolfram da Cunha Ramos, Horácio Ferreira de Melo Júnior, Miguel de Britto Lyra Filho, Josivaldo Félix de Oliveira, Carlos Antônio Sarmento, Aluízio Bezerra Filho, Vandemberg de Freitas Rocha, Marcos Coelho de Salles e José Ferreira Ramos Júnior, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Túlia Gomes de Souza Neves, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Eslu Eloy Filho, Alexandre Targino Gomes Falcão, José Herbert Luna Lisboa, João Batista Vasconcelos, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.
