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TSE forma maioria contra candidatura de Cícero Lucena ao governo

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta sexta-feira (2), o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral que solicita o indeferimento da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro André Mendonça, suspendendo temporariamente a conclusão do processo enquanto os ministros avaliam a situação jurídica do candidato.

O caso chegou ao tribunal superior após uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia mantido a candidatura de Cícero Lucena por 5 votos a 1 em setembro deste ano. O recurso apresentado pelo Ministério Público questiona essa autorização, alegando a existência de irregularidades que deveriam impedir a continuidade da campanha eleitoral do político.

Durante a sessão no TSE, o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pelo indeferimento do registro. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Floriano de Azevedo Marques Neto, Dias Toffoli e pela ministra Estela Aranha. O entendimento central é baseado em elementos que, segundo o Ministério Público, indicariam que o candidato teria sido beneficiado por uma organização criminosa em eleições anteriores na cidade de João Pessoa.

Embora tenha sido formada uma maioria de quatro votos contrários à candidatura, o resultado ainda não é definitivo, já que o julgamento foi pausado para que o ministro André Mendonça possa analisar o processo detalhadamente. Após esse intervalo, os ministros restantes deverão proferir seus votos, finalizando a decisão do tribunal sobre a viabilidade da candidatura de Cícero Lucena para o pleito.

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