O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, assumiu a relatoria do recurso apresentado pelo candidato a deputado estadual Dinho Dowsley (MDB). O magistrado será responsável por analisar o pedido contra a decisão que barrou a candidatura do político para o pleito deste ano.
A situação de Dinho Dowsley chegou ao TSE após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferir o seu registro de candidatura. A decisão do órgão regional foi tomada por maioria de votos, com quatro desembargadores posicionando-se a favor da exclusão do nome do candidato do processo eleitoral vigente.
O impedimento da candidatura fundamentou-se em uma Ação de Impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo as investigações citadas pelo órgão, o processo apurou o suposto vínculo entre agentes públicos e facções criminosas, o que motivou a contestação jurídica sobre a elegibilidade do vereador na disputa para a Assembleia Legislativa.
Com a definição de André Mendonça como relator no TSE, o caso seguirá para análise técnica no tribunal superior. A decisão final da corte definirá se o registro do candidato será mantido, alterado ou se a decisão do tribunal estadual será confirmada, estabelecendo assim o desfecho sobre sua participação nas eleições.
