O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o senador Flávio Bolsonaro apresente explicações adicionais sobre uma ação movida contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o deputado federal André Janones. A decisão, proferida no último sábado (10) pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, estabelece um prazo de 72 horas para que o parlamentar detalhe os fundamentos de seus pedidos.
Na petição inicial, Flávio Bolsonaro solicita a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin, além de pedir que os envolvidos sejam declarados inelegíveis por suposto abuso eleitoral. O senador acusa André Janones de coordenar um esquema de divulgação de conteúdos ofensivos por meio do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, questionando também o possível uso de recursos públicos em propaganda negativa e pedindo a suspensão de perfis nas redes sociais.
Além de esclarecer se já apresentou demandas similares anteriormente, o parlamentar recebeu o prazo de cinco dias para entregar ao tribunal as provas digitais mencionadas no processo, como vídeos e mensagens, que deverão estar organizadas e devidamente identificadas. O ministro também autorizou o processamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e determinou a notificação dos investigados para que apresentem suas respectivas defesas dentro do mesmo período.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que o simples recebimento da ação pela Justiça Eleitoral não implica, neste momento, qualquer comprovação das acusações feitas pelo senador. A análise de eventuais pedidos de medidas urgentes, conhecidos como liminares, só deverá ocorrer após o envio das informações solicitadas e a manifestação das partes envolvidas no processo, seguindo o rito legal estabelecido.
