Votação aconteceu nesta terça (30) e dos 12 deputados paraibanos, 7 votaram a favor, 3 contra e dois não compareceram
O tema mais polêmico do momento, e que representou uma derrota ao governo federal, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07).
Depois de aprovada pelos deputados, a proposta será enviada ao Senado, e segundo o texto aprovado, do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), a demarcação de terras indígenas será restrita àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
Embora o governo tenha amargado uma derrota, o Plenário rejeitou os dois destaques apresentados. Um deles, da federação Psol-Rede, que pretendia excluir exatamente esse trecho.
O outro destaque, apresentado pelo bloco União-PP, pretendia retirar parte que permite, em razão da alteração dos traços culturais da comunidade, direcionar a terra indígena à reforma agrária, preferencialmente aos próprios indígenas.
Como votaram os parlamentares paraibanos
Ao todos foram 283 votos a favor e 155 votos contra, com 1 abstenção.
Dos doze deputados paraibanos, sete votaram a favor, três votaram contra e dois estiveram ausentes da sessão. Na votação que ocorreu na noite desta terça-feira (30) os deputados paraibanos que estiveram do mesmo lado e disseram SIM ao PL 490/07 foram:
Agnaldo Ribeiro (PP), Cabo Gilberto (PL), Hugo Motta (Republicanos), Mersinho Lucena (PP), Romero Rodrigues (PSC), Ruy Carneiro (PSC), Wellington Roberto (PL). Votam contra o texto: Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT) e Murilo Galdino (Republicanos). Estiveram ausentes na sessão os deputados Dr. Damião (União) e Wilson Santiago (Republicanos).
