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Votação da PEC que propõe fim da escala 6×1 é adiada no Senado

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A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala de trabalho 6×1 foi adiada pelo Senado. A decisão foi tomada pela equipe de articulação do governo, que avaliou não possuir, no momento, a quantidade de votos necessária para garantir a aprovação da medida. A expectativa é que o governo busque articular uma nova sessão presencial antes do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro.

Para que uma PEC seja aprovada, o processo exige um quórum qualificado, sendo necessários ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Durante a sessão realizada nesta quarta-feira, dia 2, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), consultou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A avaliação interna indicou riscos de uma possível derrota, especialmente devido a uma manobra parlamentar atribuída à oposição, que resultou no esvaziamento do plenário ao longo da tarde.

Embora a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tenha dado sinal verde para a proposta no mesmo dia, o cenário político tornou-se um desafio para o governo. Randolfe Rodrigues afirmou que, diante da incerteza sobre o número exato de parlamentares presentes e dispostos a votar, preferiu-se evitar o risco de uma rejeição da matéria. Além dessa pauta, a PEC da Segurança Pública também teve sua tramitação no plenário postergada, já que a análise de destaques na CCJ não foi concluída.

O futuro da proposta agora depende de uma nova articulação. Caso não seja possível reunir um quórum de pelo menos 70 senadores antes do pleito de outubro, a votação poderá ser transferida para o período entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Existe a preocupação de que, após as urnas, o interesse político na aprovação da medida diminua, dado que o apoio à proposta é um tema de forte apelo junto à opinião pública durante o período eleitoral.

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