Oriundo da advocacia, Zanin atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato. Indicação ainda será analisada pelo Senado, que poderá aprovar ou não o nome do advogado.
Conforme já estava sendo especulado nos bastidores da política, o nome de Cristiano Zanin foi confirmado como indicação pelo presidente Lula (PT) para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (1º).
A indicação deve ser oficializada no Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (1º).
O indicado de Lula, Cristiano Zanin, tem 47 anos e atuou diretamente na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato.
A resistência ao redor do nome do advogado se deve exatamente pela relação extremamente próxima com o presidente, o que poderia indicar uma possível parcialidade do jurista em casos que o nome do Presidente esteja envolvido ou de seus aliados.
O advogado foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou do STF em abril.
Embora o Presidente da República faça a indicação, o nome passa pela aprovação do Senado Federal, após realizada sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A vacância no cargo de ministro, neste caso, ocorreu pela aposentadoria compulsória, conforme as regras atuais, que se dá aos 75 anos de idade. Caso seja aprovado ele poderá atuar na corte até 2050.
O advogado não é filiado a partido político, mas defende Lula em processos criminais desde 2013. Isso, embora não seja especialista na área penal, e sim em direito civil e processual.
Lula chegou a ser condenado e preso pela Justiça Federal, mas teve as condenações anuladas no STF por meio de recursos assinados por Zanin.
O advogado mantém um escritório com sedes em São Paulo e Brasília ao lado da mulher, Valeska Teixeira Zanin Martins. Valeska é filha de Roberto Teixeira, membro fundador do PT que também advogou para Lula nos últimos anos.
Ainda como advogado de Lula, Zanin foi um dos responsáveis por levar o processo envolvendo a condenação e a prisão do então ex-presidente ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Foi o primeiro comunicado individual levado à corte internacional em favor de um cidadão brasileiro. Lula venceu a análise – e a decisão proferida é, atualmente, paradigma internacional sobre o direito individual.
O paradigma é representado pelo seguinte enunciado adotado pela ONU: “Toda e qualquer pessoa deve ser julgada por um juiz independente e parcial.”
