InícioBrasilZanin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

Zanin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

Publicado em

- Advertisement -

Em seu voto, o ministro argumentou que a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O posicionamento do ministro desempatou o julgamento, que agora está 3 a 2 contra a tese.

Com o voto de Zanin, o STF está a um passo de derrubar o marco temporal, uma tese defendida por proprietários de terras que afirma que os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Para Zanin, a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação.

“A originalidade do direito dos indígenas às terras que ocupam foi reafirmada com o advento da Constituição de 1988, o que revela a procedência desse direito sobre qualquer outro, assim como a ausência de marco temporal a partir de implantação do novo regime constitucional”, afirmou.

O ministro também reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

“Em situações complexas, o Estado pode e deve transferir às partes a possibilidade de construção de uma solução pacificadora, que preserva o interesse de todos os envolvidos e traga segurança jurídica necessária para continuidade de atividades, negócios e usufruto dos bens envolvidos no conflito”, afirmou.

O voto de Zanin foi um duro golpe para a tese do marco temporal, que é defendida por setores do agronegócio e da direita brasileira. O julgamento ainda está em andamento e faltam os votos de seis ministros.

Últimas notícias

Cícero Lucena lança projeto Smart City e transforma João Pessoa em referência nacional em inovação e segurança

Iniciativa da Prefeitura em parceria com a Inovatec-JP traz câmeras inteligentes, iluminação em LED...

Comissão do Senado aprova relatório de Daniella Ribeiro para garantir mamografia a partir dos 30 anos

O PL 3.021/24, que garante exames mamográficos às mulheres com histórico familiar de câncer...

Enivaldo Ribeiro revela sua chapa dos sonhos para 2026: Lucas, Deusdete, João e Nabor

Durante entrevista nesta segunda-feira (18) ao programa Arapuan Verdade, o presidente estadual do Progressistas...

Curta-metragem “Habeas Pinho” transforma verso em cena em Campina Grande

Campina Grande, 8 de agosto de 2025 – O Teatro Municipal Severino Cabral se...

relacionados

Cícero Lucena lança projeto Smart City e transforma João Pessoa em referência nacional em inovação e segurança

Iniciativa da Prefeitura em parceria com a Inovatec-JP traz câmeras inteligentes, iluminação em LED...

Comissão do Senado aprova relatório de Daniella Ribeiro para garantir mamografia a partir dos 30 anos

O PL 3.021/24, que garante exames mamográficos às mulheres com histórico familiar de câncer...

Enivaldo Ribeiro revela sua chapa dos sonhos para 2026: Lucas, Deusdete, João e Nabor

Durante entrevista nesta segunda-feira (18) ao programa Arapuan Verdade, o presidente estadual do Progressistas...